26/09 - O governador Geraldo Alckmin sancionou hoje pela manhã, na Escola Senai Horácio Augusto da Silveira, especializada em alimentos, a lei que isenta de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os produtos da cesta básica de trigo (trigo em grão, farinha de trigo, mistura pré-preparada de farinha de trigo para panificação, pão francês, pão de sal e macarrão), além de bolachas e biscoitos tipo cream cracker e água e sal, derivados do grão. Com a medida, espera-se redução de até 5% nos preços do pãozinho francês e de 10% dos biscoitos e bolachas para o consumidor final.

Durante a solenidade, Alckmin também anunciou que está em tramitação o projeto de lei que reduz o ICMS para pão industrial do tipo forma, iogurte e produtos de higiene pessoal, como pasta e escova de dente: “Nosso grande desafio é vencer a carga tributária, problema que leva à informalidade e inibe novos empregos”. O estado de São Paulo abriga, atualmente, cerca 14 mil padarias, que mantêm em torno de 170 mil postos de trabalho.

Segundo Paulo Skaf, presidente da Fiesp, a medida dará mais competitividade aos moinhos: “O consumo atual no estado é de 2,3 toneladas por ano, enquanto a produção atinge apenas 1,8 toneladas anuais. Os números revelam que há capacidade ociosa, desequilíbrio que tira a competitividade de São Paulo.”
Skaf também enfatizou que o setor é representado em sua maioria por micro e pequenas empresas, responsáveis pela maioria dos empregos no País. “O governo do Estado está dando exemplo ao adotar uma medida que beneficia toda a cadeira produtiva do setor e, em conseqüência, o consumidor final.”

O presidente da Assembléia Legislativa, Rodrigo Garcia, destacou que o atual governo dialoga com toda as lideranças e tem como grandes marcas a sensibilidade e a responsabilidade.
A convite de Chiquinho Pereira, presidente do sindicato dos trabalhadores do setor, o governador e as autoridades presentes foram tomar café na Padaria Feola, nas proximidades da escola Senai. Ao menos naquele estabelecimento a redução do ICMS surtiu efeito para a população: o pãozinho francês baixou de R$ 0,20 para R$ 0,19.

Rosângela Gallardo – Agência Indusnet/FIESP