7/10/2009 Portaria CAT - 199, de 29-9-2009 - (FS-DA)
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11/9/2009 Portaria CAT - 173, de 1-9-2009
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26/8/2009 Protocolo ICMS 42 Confaz de 03/07/2009
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26/8/2009 Notas Técnicas - Grupo de Medicamento incluso
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26/8/2009 DPEC- Declaração Previsa de Emissão em Contigência
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24/4/2009 Portaria CAT 74 de 02/04/2009 _ Nota Fiscal Paulista
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15/1/2009 Portaria CAT- 162, de 29 -12-2008
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16/7/2008 Protocolo ICMS 68
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30/4/2008 Tudo sobre a nota fiscal eletronica nacional
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15/10/2007 Nota Fiscal Paulista - Informações Gerais
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15/10/2007 Nota Fiscal Paulista - Utilização do Credito
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15/10/2007 Nota Fiscal Paulista - Geração do Crédito
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15/10/2007 Nota Fiscal Paulista - Obrigações do Estabelecimento Comercial
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15/10/2007 Nota Fical Paulista - Quem participa do programa
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15/10/2007 Nota Fiscal Paulista - Conceitos e Beneficios
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15/10/2007 Nota Fiscal Paulista
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28/3/2007 NF-e: Cronologia da Legislação Federal e Estadual para a Nota Fiscal Eletronica
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28/3/2007 Convênio ICMS 58/95 - Impressão e Emissão Simultânea - Confaz Atualização
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28/3/2007 NF-e: Plano de Contigência para Nota Fiscal Eletronica
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21/2/2007 NF-e: Mitos e Verdades sobre a Nota Fiscal Eletrônica
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20/10/2006 NF-e: Portaria CAT-84, de 11-10-2006 - Altera prazo para credenciamento ao uso de Nota Fiscal Eletronica
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26/9/2006 NF-e: Portaria CAT-65, de 21-9-2006 -Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica
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13/7/2006 Cronologia da NF-e do Municipio de São Paulo - Portaria SF nº 85 de 03/07/2006
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13/7/2006 Cronologia da NF-e do Municipio de São Paulo -Portaria SF nº 76, 19/06/2006
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26/6/2006 Notas Fiscais modelo 1 ou modelo 1A conjugadas com Prestação de Serviços
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19/6/2006 Tire suas dúvidas sobre a Nota Fiscal Eletronico no Municipio de São Paulo e o abatimento no IPTU
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19/6/2006 Cronologia da NF-e do Municipio de São Paulo - Portaria SF 73 de 06/06/2006
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19/6/2006 Cronologia da NF-e do Municipio de São Paulo - Portaria SF 72 de 06/06/2006
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19/6/2006 Cronologia da NF-e do Municipio de São Paulo - Decreto 47350 de 06/06/2006
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19/6/2006 Cronologia da NF-e do Municipio de São Paulo - Lei 14097-08/12/2005
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1/6/2006 Comunicado CAT-03, de 10-01-2006 - Nova Faixa para o Simples
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13/3/2006 Portaria CAT - 14, de 10-03-2006 _ Sistema Eletrônico de Serviços dos Postos Fiscais Administrativos no Estado de São Paulo
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18/11/2005 Portaria CAT 101/05- ICMS/SP - Prestação pré-paga de serviços de telefonia
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16/9/2005 SP Competitivo: Novas medidas de redução da carga tributária
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20/6/2005 COMUNICADO CAT Nº 15, de 05-04-2005
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26/5/2005 Procedimentos para AIDF Eletrônica
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22/3/2005 14:23:08 Portaria CAT 23/05- AIDF Eletronica - Entra em vigor através do Posto Fiscal Eletronico da SEFAZ-SP dia 31 de março de 2.005
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25/11/2004 11:56:45 Revogado Selo Fiscal de Controle - Decreto 49.115(*)
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21/9/2004 13:12:34 Governo paulista lança pacote fiscal com reduções de ICMS
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6/5/2004 11:44:47 Retenção na Fonte - Cofins
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18/2/2004 16:21:07 Decreto Nº 48,475, 28/01/2004-Ratifica o Comunicado CAT 83/2003- Adiamento do uso do Selo Fiscal de Controle.
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22/12/2003 16:13:40 Comunicado CAT-83, de 19-12-2003
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23/9/2003 10:10:56 09/03-Credenciamento Gráfico - Prazo Final
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11/8/2003 13:23:54 11/08-Adiamento da obrigatoriedade do uso do Selo de Controle
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19/5/2003 20:48:40 Comunicado CAT-34, de 16-5-2003 - Adiamento do uso do Selo de Controle
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16/1/2003 13:10:33 03/01/2003-Usuários de Processamento de dados devem cumprir novas regras
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6/1/2003 09:41:32 01/01/2003-Novos Códigos Fiscais de Operação - Portaria CAT 91 de 23/12/2002
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19/12/2002 13:51:48 12/02-Ratifica o prazo para utilização de documento fiscal sem aposição de selo fiscal
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25/11/2002 12:00:05 Comunicado CAT 66- Validade de documento sem Selo Fiscal
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10/9/2002 09:46:48 09/02-SELO DE CONTROLE - DECRETO Nº 47.065, DE 6 DE SETEMBRO DE 2002
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12/6/2002 13:22:29 Comunicado CAT 33-Validade de documentos sem Selo Fiscal
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18/5/2002 19:46:42 A Ilegalidade na Terceirização
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6/5/2002 14:18:52 Desconhecimento de causa : “O neófito do documento fiscal”
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3/4/2002 13:07:53 Editorial
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1/4/2002 13:33:51 Implicações do Comunicado CAT-14, de 14/03/02 “SELO FISCAL”
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25/3/2002 11:55:34 Comunicado CAT-14, de 14-3-2002 - "SELO FISCAL"
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25/3/2002 11:45:51 AIDF/ECF Eletrônica - Aposição de Selo na Nota Fiscal
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25/3/2002 09:31:06 A Semana da CAT Moderna (11 a 15 de março de 2.002) Palácio da Convenções Anhembi
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